I Congresso ESA/RS 
20 anos do Código Civil

Leonardo Lamachia

Abertura Solene

Leonardo Lamachia é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul. Advogado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário, Cível, Administrativo (licitações e defesas TCU, TCE, CGU), Agronegócio, Cooperativas, Terceiro Setor, Arbitragem. Atuação em sustentações orais nos Tribunais do Estado – TJ, TRT e TRF em matéria trabalhista, empresarial e administrativa.

Claudio Lamachia

Abertura Solene

Advogado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo, Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal – 2016/2018, Vice-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal – 2013/2015, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2007/2012, Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Atua em defesas junto ao TCU, TCE, Câmaras Municipais, entre outros órgãos da Administração Pública, bem como sustentações orais junto aos Tribunais do Estado do RS – TJ, TRT e TRF – assim como nas Cortes Superiores – TST, STJ e STF.

Rolf Madaleno

Abertura Solene

Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito de Família e Sucessões na Pós-Graduação da PUCRS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor-Geral da ESA-OAB/RS.

Eduardo Barbosa

Abertura Solene

Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Pós-graduado em Direito de Família, autor de diversos livros e artigos jurídicos. Áreas de atuação: Acidente de trabalho, Ações de Indenização em Acidentes Aéreo e Dano Moral. Coordenador Científico do I Congresso ESA/RS.

Flávio Tartuce

Revisão dos contratos nos 20 anos de Código Civil

Flávio Tartuce é Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor Geral da ESA da OABSP. Conselheiro da OABSP. Coordenador do Mestrado da Escola Paulista de Direito. Presidente do IBDCONT e do IBDFAMSP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

Marília Pedroso Xavier

Tema da palestra em breve.

Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Mediadora. Advogada do PX ADVOGADOS, com especialidade em Famílias, Sucessões e Empresas Familiares.

Bruno Miragem

O Código Civil de 2002 e as transformações da responsabilidade civil

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS, nos cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado e parecerista.

Marcelo Truzzi

Casamento e união estável nos 20 anos do Codigo Civil

Doutor e Mestre pela PUC/SP, advogado, Presidente da Comissão dos Advogados do IBDFAM, professor da Escola Paulista de Direito (EPD), professor convidado da Escola do Ministério Publico do RS.

Mario Delgado

O Direito das Sucessões nos 20 anos do Código Civil: balanço e perspectivas

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em direito processual civil pela UFPB.Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Legislativos do IBDFAM.  Professor em cursos de pos graduação nas Escolas da Advocacia e da Magistratura. Advogado e parecerista.

Fernanda Tartuce

Soluções negociadas e aprimoramento do conceito de transação

Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização. Presidente da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Eugênio Facchini Neto

As alterações da responsabilidade civil nos 20 anos de vigência do Código

Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Professor titular dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD da PUC/RS. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador no TJ/RS. Possui produção acadêmica na área de responsabilidade civil, direito comparado e teoria da jurisdição comparada.

Daniela Barcellos

Os direitos da personalidade nos 20 anos de Código CIvil: balanço e perspectivas

Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ e Professora de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio doutoral na Ecole Normale Supérieure de Paris. Mestra em Direito Civil pela UFRGS e graduada na mesma universidade. Integrou a Comissão Nacional da Educação Jurídica da OAB.  Autora da tese: Código Civil: professores entre a política e a universidade.

Pablo Stolze

O Código Civil e tendências contemporâneas em Direito de Família: os novos Enunciados da Jornada Nacional

Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas.