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I Congresso ESA/RS 
20 anos do Código Civil

90 anos OAB/RS

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01 e 02 de julho

Palácio dos Festivais

GRAMADO/RS

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Os Palestrantes

OS MELHORES 

Presidente da OAB/RS

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Leonardo Lamachia

Abertura Solene

Leonardo Lamachia é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande do Sul. Advogado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário, Cível, Administrativo (licitações e defesas TCU, TCE, CGU), Agronegócio, Cooperativas, Terceiro Setor, Arbitragem. Atuação em sustentações orais nos Tribunais do Estado – TJ, TRT e TRF em matéria trabalhista, empresarial e administrativa.

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Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional

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Claudio Lamachia

Abertura Solene

Advogado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Imobiliário, Societário, Contratos, Bancário e Financiamentos e Direito Administrativo, Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal – 2016/2018, Vice-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal – 2013/2015, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB Seccional RS – 2007/2012, Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Atua em defesas junto ao TCU, TCE, Câmaras Municipais, entre outros órgãos da Administração Pública, bem como sustentações orais junto aos Tribunais do Estado do RS – TJ, TRT e TRF – assim como nas Cortes Superiores – TST, STJ e STF.

Diretor Geral da ESA/RS

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Rolf Madaleno

Abertura Solene

Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito de Família e Sucessões na Pós-Graduação da PUCRS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor-Geral da ESA-OAB/RS.

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Vice - Diretor Geral da ESA/RS

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Eduardo Barbosa

Abertura Solene

Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Pós-graduado em Direito de Família, autor de diversos livros e artigos jurídicos. Áreas de atuação: Acidente de trabalho, Ações de Indenização em Acidentes Aéreo e Dano Moral. Coordenador Científico do I Congresso ESA/RS.

Diretor Geral da ESA/SP

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Flávio Tartuce

Revisão dos contratos nos 20 anos de Código Civil

Flávio Tartuce é Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor Geral da ESA da OABSP. Conselheiro da OABSP. Coordenador do Mestrado da Escola Paulista de Direito. Presidente do IBDCONT e do IBDFAMSP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

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Vice-presidente da AASP

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Eduardo Foz Mange

Abertura Solene

Vice-presidente da  Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2003. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Mestrado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2010. Membro Fundador da TMA - Turnaround Management Association Brasil.

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Marília Pedroso Xavier

Tema da palestra em breve.

Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Mediadora. Advogada do PX ADVOGADOS, com especialidade em Famílias, Sucessões e Empresas Familiares.

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Coordenadora ESA/PR

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Chiara Ramos

Direito subjetivo: o ontem, o hoje e o por vir

Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Mestra e graduada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE. Professora de direito. Palestrante, conferencista e instrutora da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Advocacia-Geral da União. Co-autora do livro “A justiça é uma mulher negra”.

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Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras

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Advogado

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Bruno Miragem

O Código Civil de 2002 e as transformações da responsabilidade civil

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS, nos cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado e parecerista.

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Advogado

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Marcelo Truzzi

Casamento e união estável nos 20 anos do Codigo Civil

Doutor e Mestre pela PUC/SP, advogado, Presidente da Comissão dos Advogados do IBDFAM, professor da Escola Paulista de Direito (EPD), professor convidado da Escola do Ministério Publico do RS.

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Advogado

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Mario Delgado

O Direito das Sucessões nos 20 anos do Código Civil: balanço e perspectivas

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em direito processual civil pela UFPB.Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Legislativos do IBDFAM.  Professor em cursos de pos graduação nas Escolas da Advocacia e da Magistratura. Advogado e parecerista.

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Fernanda Tartuce

Soluções negociadas e aprimoramento do conceito de transação

Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização. Presidente da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Presidente da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

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Advogada

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Desembargador do TJ/RS

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Eugênio Facchini Neto

As alterações da responsabilidade civil nos 20 anos de vigência do Código

Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Professor titular dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do PPGD da PUC/RS. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador no TJ/RS. Possui produção acadêmica na área de responsabilidade civil, direito comparado e teoria da jurisdição comparada.

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Daniela Barcellos

Os direitos da personalidade nos 20 anos de Código CIvil: balanço e perspectivas

Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ e Professora de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio doutoral na Ecole Normale Supérieure de Paris. Mestra em Direito Civil pela UFRGS e graduada na mesma universidade. Integrou a Comissão Nacional da Educação Jurídica da OAB.  Autora da tese: Código Civil: professores entre a política e a universidade.

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Advogada

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Juiz de Direito BA

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Pablo Stolze

O Código Civil e tendências contemporâneas em Direito de Família: os novos Enunciados da Jornada Nacional

Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas.

Advogado

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Marcos Catalan

Embriões Crioconservados nos vinte anos da recodificação do Direito Civil Brasileiro

Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor no PPG em Direito e Sociedade da Universidade LaSalle. Estágio pós-doutoral no Mediterranea International Center for Human Rights Research (2020-2021). Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (2015-2016). Líder do Grupo de Pesquisas Teorias Sociais do Direito e Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Diretor do Brasilcon (2020-2021). Advogado parecerista.

 
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Programação

01 DE JULHO

10h - Credenciamento - Recreio Gramadense - R. Garibaldi, 328 - Centro, Gramado - RS, 95670-000 (cerca de 100m do Palácio dos Festivais) - CONFIRA O MAPA AQUI >>

13:30h – Abertura Solene - Palácio dos Festivais
Leonardo Lamachia - Presidente da OAB/RS
Claudio Lamachia - Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional
Cléa Anna Maria Carpi da Rocha - Medalha Ruy Barbosa do Conselho Federal e ex-presidente da OAB/RS
Ricardo Breier - Conselheiro Federal e ex-presidente da OAB/RS
Rolf Madaleno - Diretor-geral da ESA/RS
Eduardo Barbosa - Vice-diretor da ESA/RS
Eduardo Foz Mange - Vice-Presidente da AASP

14:30h – Revisão dos contratos nos 20 anos de Código Civil

Flávio Tartuce

15:10h – Soluções negociadas e aprimoramento do conceito de transação
Fernanda Tartuce

15:50h - Coffee Break - Recreio Gramadense

16:30h – O Código Civil de 2002 e as transformações da responsabilidade civil

Bruno Miragem

17:10h – Separação e Divórcio nos 20 anos do Código Civil: avanços e desafios
Marilia Pedroso Xavier

17:50h – O Direito das Sucessões nos 20 anos do Código Civil: balanço e perspectivas
Mario Delgado
*a programação sempre está sujeita à alterações, no site ela sempre está atualizada.
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Programação

02 DE JULHO

10h – O Código Civil e tendências contemporâneas em Direito de Família: os novos Enunciados da Jornada Nacional
Pablo Stolze


10:40h – Embriões Crioconservados nos vinte anos da recodificação do Direito Civil Brasileiro
Marcos Catalan

11:20h – As alterações da responsabilidade civil nos 20 anos de vigência do Código
Eugênio Facchini Neto

12h – Intervalo

14:20 – Casamento e união estável nos 20 anos do Código Civil
Marcelo Truzzi

15h – Direito subjetivo: o ontem, o hoje e o por vir
Chiara Ramos

15:40h – Os direitos da personalidade nos 20 anos de Código Civil: balanço e perspectivas
Daniela Barcellos

16:20h – Encerramento
*a programação sempre está sujeita à alterações, no site ela sempre está atualizada.
 

02

11

500

DIAS
PALESTRANTES
PARTICIPANTES
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Palácio dos Festivais

Av. Borges de Medeiros, 2697 - Centro, Gramado - RS, 95670-000

Localizado no centro de Gramado, em frente a Rua Coberta, o Palácio dos Festivais é famoso por abrigar o maior festival de cinema do Brasil: o Festival de Cinema de Gramado. Nesse evento estará sediando as palestras do Congresso Gaúcho da Escola Superior de Advocacia, nos dias 01 e 02 de julho de 2022. Já estendemos o tapete vermelho para esperar Você! Não perca! As Vagas presenciais são Limitadas!

 

Patrocinadores

LÍDERES DO EVENTO

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Promoção

A REALIZAÇÃO DO EVENTO

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Apoio

PARCEIROS DO EVENTO

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Hospedagem

HOTEL OFICIAL DO EVENTO

Laghetto Hoteis
 
 

Inscrições Presencial & EAD

A - Jovens Advogados (OAB), Acadêmicos e Estagiários (inscritos na OAB)

B - Advogados (OAB)

C - Publico Geral

Inscrição

A - 250,00

B - 300,00

C - 350,00

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